SEC e Bitcoin ETFs

A dificuldade não está nas estruturas Blockchain como transferência de valor

Artigo originalmente publicado pela XDEX.

Vamos começar… pelo início. Um ETF é um veículo de investimento que monitora o desempenho de um determinado ativo ou grupo de ativos.

Os ETFs permitem que os investidores diversifiquem seus investimentos sem realmente possuírem os ativos rastreados por um ETF.

Para quem procura se concentrar apenas em ganhos-e-perdas, os ETFs são uma alternativa à compra e venda de ativos individuais.

Um Bitcoin ETF imita o preço da primeira e mais popular criptomoeda do mundo, e isso permite que os investidores comprem ETFs, sem precisar se inteirar do processo de negociação de bitcoin em si.

Além disso, os ETFs são conhecidos no mercado financeiro, de modo que um investidor tradicional que deseje adquirir Bitcoins, mas sem o tempo necessário para aprender sobre todos os seus meandros, poderia adquirir um Bitcoin ETF, instrumento financeiro que ele provavelmente tem maior familiaridade (Reiff, Nathan. In: Bitcoin ETFs Explained. Investopedia, 2018).

Apesar das evidentes vantagens de um Bitcoin ETF, em 17 de setembro, a Securities and Exchange Commission (SEC), isto é, a Comissão de Valores Mobiliário dos EUA, publicou um aviso de que a CBOE (Chicago Board Options Exchange) havia retirado seu pedido do “ETF VanEck / SolidX Bitcoin” em 13 de setembro.

As razões para a retirada do pedido não foram divulgadas.

Contudo, não é de hoje que empresas buscam lançar Bitcoins ETFs e, contudo, têm encontrado dificuldades com as agências reguladoras.

Cameron e Tyler Winklevoss, famosos por seu envolvimento no Facebook, e mais recentemente, por sua corretora de criptoativos Gemini, fizeram seu pedido para lançar um Bitcoin ETF chamado Winklevoss Bitcoin Trust, o que foi recusado pela SEC em 2017.

Os irmãos Winklevoss não desistiram de seus esforços; em 19 de junho de 2018, o Escritório de Marcas e Patentes dos EUA concedeu-lhes uma patente para uma empresa chamada Winklevoss IP LLP para produtos negociados em bolsa.

Os Winklevoss não são os únicos a buscarem o posto de serem os primeiros a lançar com sucesso um Bitcoin ETF.

A CBOE, já mencionada acima, é responsável por disponibilizar “Bitcoin Futures”. Aqui, é necessário abrir um parênteses.

Os “Futures” são um contrato entre duas partes para comprar ou vender uma mercadoria ou instrumento financeiro em uma data futura precisa a um preço especificado. Quando o contrato expira, ambas as partes no contrato devem comprar e vender pelo preço acordado — mesmo que o preço do ativo subjacente tenha caído ou tenha aumentado ao longo do tempo.

Os futuros são usados para tentar obter lucro quando as pessoas especulam sobre o movimento dos preços do ativo subjacente. Eles também são usados para proteger contra o risco de flutuações de preço, o que é especialmente útil quando o preço do ativo subjacente é muito volátil. Os contratos de futuros são negociados e negociados em uma bolsa de futuros.

Agora, voltando aos ETFs… a CBOE também adquiriu a Bats Global Markets Inc., a bolsa na qual o Bitcoin ETF dos Winklevoss foi ofertado.

Mas, estaria a SEC pronta para um Bitcoin ETF?

Embora muitos entusiastas estejam confiantes de que a aprovação de um Bitcoin ETF está chegando, a SEC segue rejeitando as propostas apresentadas como a da ProShares, Direxion Asset Management , Evolve Funds Group Inc., e a da the GraniteShares.

Parece ser entendimento cristalizado que as propostas apresentadas até agora não tem conseguido passar a segurança necessária para tranquilizar reguladores. Há sempre uma relação entre inovação e risco. E reguladores costumam ser avessos a riscos, porque são o que procuram evitar.

O curioso é que em todos os casos, a SEC enfatiza que sua desaprovação não se baseia em uma avaliação sobre se o bitcoin ou a tecnologia blockchain em geral tem utilidade ou valor como inovação ou investimento, mas em risco para o mercado.

A grande sacada é, portanto, descobrir como tranquilizar reguladores na ausência de meios tradicionais de detecção e dissuasão de manipulação de mercado.

A única certeza até agora é: a novela para aprovação de um Bitcoin ETF parece estar longe de terminar.